Termos e Condições
Última atualização: 11-08-2025

O website destake.pt presta serviços de personalização (NFC, QR, materiais promocionais) e planos de promoção.

Objeto

O marketplace está em desenvolvimento; regras específicas entrarão em vigor quando lançado.

Condições de Utilização

  • Informação verdadeira
  • Uso lícito
  • Conteúdos protegidos por direitos de autor

Conta

O utilizador é responsável pelas credenciais.

Preços e Pagamentos

Preços em euros, IVA incluído salvo indicação; pagamento pelos métodos disponíveis.

Cancelamentos e Devoluções

  • Personalizados: sem devolução salvo defeito
  • Não personalizados: direito de livre resolução conforme lei

Responsabilidade

Diligência e qualidade; isenção por força maior.

Proteção de Dados

Regida pela Política de Privacidade.

Disposições Futuras — Marketplace

  • Plataforma de ligação
  • Vendedores responsáveis por produto/envio/conformidade
  • Destake não responde por atrasos, extravios, defeitos ou litígios
  • Regras de devolução por vendedor, respeitando lei

Lei e Foro

Lei portuguesa; Comarca de Aveiro.

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