Termos e Condições
Última atualização: 11-08-2025
O website destake.pt presta serviços de personalização (NFC, QR, materiais promocionais) e planos de promoção.
Objeto
O marketplace está em desenvolvimento; regras específicas entrarão em vigor quando lançado.
Condições de Utilização
- Informação verdadeira
- Uso lícito
- Conteúdos protegidos por direitos de autor
Conta
O utilizador é responsável pelas credenciais.
Preços e Pagamentos
Preços em euros, IVA incluído salvo indicação; pagamento pelos métodos disponíveis.
Cancelamentos e Devoluções
- Personalizados: sem devolução salvo defeito
- Não personalizados: direito de livre resolução conforme lei
Responsabilidade
Diligência e qualidade; isenção por força maior.
Proteção de Dados
Regida pela Política de Privacidade.
Disposições Futuras — Marketplace
- Plataforma de ligação
- Vendedores responsáveis por produto/envio/conformidade
- Destake não responde por atrasos, extravios, defeitos ou litígios
- Regras de devolução por vendedor, respeitando lei
Lei e Foro
Lei portuguesa; Comarca de Aveiro.
